Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa