Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular