Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Locação de imóvel. Despejo. Cerceamento de defesa. Inocorrência preliminar rejeitada.

Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

indenizações pagas por determinação da comissão de anistia do Ministério da Justiça.

Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial

Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego

Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima

a condenação e, por essa razão, a decisão de Primeiro Grau deve ser mantida.

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Varas especializadas em violência contra menor

"Nenhum direito é mais humano do que aquele da criança e do adolescente. Estamos aqui reunidos também em torno do sonho, da esperança", disse o presidente do TJ

Envolvidos em briga de trânsito são condenados por agressão e por causar demissão por vingança

o réu em seu local de trabalho por vingança, o que gerou sua demissão.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

TRF mantém liminar que proibiu divulgação de salários de servidores pela internet

O presidente do TRF negou pedido da AGU que pretendia anular a decisão que suspendeu a divulgação dos salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes

Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos

Condenada por tráfico de drogas à pena de quatro anos de prisão em regime fechado, Adriana

Decisão do TRT mantém proibição de terceirização na saúde do Estado

Estado. Pena pelo descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados