Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Projeto limita porte de arma por juiz

Proposta mudança em condenação por crime tributário

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Carregador e estudante são condenados por roubo

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]

Expresso Queiroz é condenada por danos morais

Queiroz Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

Índios podem ser processados por homicídio

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Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador

Trabalhador enviava informações sigilosas da empresa para grupo de advogados.

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.

Governo diz que idade mínima para aposentadoria é ponto central da reforma na Previdência Social

Segundo fontes, contudo, fixação da idade de 65 anos para ter acesso ao benefício pode ser flexibilizada para enfrentar as resistências das centrais sindicais ao projeto.

OAB debate novo Código de Ética

A Ordem vai levar o debate também para as seccionais, que realizarão audiências públicas sobre o novo código

AGU defende no STF lei que regulamenta os Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas

Os artigos questionados pela ADI tratam da organização, estrutura e funcionamento do Conselho Federal e Regional dos despachantes e tratam sobre a eleição para representantes das unidades

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

a 18 e também impede a "promoção de sua imagem por qualquer meio". A matéria está na pauta da

Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas corpus com o qual o denunciado pretendia revogar sua prisão.