Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Vendedor não deve ser responsabilizado por danos causados por estelionatário

Os magistrados entenderam, por maioria, que não cabe reparação, uma vez que o dano decorreu da conduta de terceiro.

Telemar indeniza por conta não paga

Mal-entendidos históricos

Por Gisele Leite

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas

Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada

média de 156h a 344h por mês, sem receber pela atividade extra

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

Plano de assistência funerária deve indenizar viúva

Quando seu marido faleceu, ela entrou em contato com a empresa para obter os benefícios contratados, mas teve seu pedido negado

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Justiça estoica e a indiferença como ética

Por Gisele Leite.