Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.

New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial

De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.

Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional

O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da alteração no momento do embarque e não recebeu auxílio da companhia.

União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF

Mulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.

Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil

pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da

Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados

Unilever Brasil Ltda. deverá indenizar por danos materiais e morais dois consumidores que

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato

Na petição inicial o autor alegou que havia sido dispensado por justa causa por três advertências

OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que  as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.