Indústria indeniza por romper contrato

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Motorista é condenado por imprudência

Empresa é condenada por desmatamento

Indenização por danos morais. Prescrição.

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

TRF mantém condenação por estelionato

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Radialista condenado por injuriar juiz

OAB critica Kroll por espionagem

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Itália pergunta se Brasil tem presídio que respeite direitos para Pizzolato

PGR pediu ao Supremo para indicar presídio na hipótese de extradição. Condenado no processo do mensalão do PT, Pizzolato está preso na Itália

Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô

Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Caso Goldman: União pede para participar do processo

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.