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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28
Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário
vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Candidato a prefeito. Ofensas a advogado e representante legal de empresa credora do município. Acusações feitas em debates políticos e entrevistas transmitidas por emissoras de televisão e rádio.
Ofende à reputação e à imagem da vítima atribuir-lhe, reiteradamente, através de órgãos de imprensa, a condição de protagonista de uma grande "maracutaia" tendente à apropriação indevida de recursos públicos quando, na verdade, o ofendido, através de seguidas decisões judiciais, obteve o reconhecimento do direito ao recebimento de serviços que sua empresa prestou ao Município.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:49
Ex-secretário de Taió será indenizado por médico, após agressões em rádio
Em um programa de entrevistas de uma rádio local, o réu definiu o médico e secretário de município
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Contratação devidamente registrada na CTPS. Prestação de serviços obstada por problema de saúde
Perfaz-se contrato de trabalho se realizadas todas as tratativas inerentes, tais como entrevistas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:45
STJ analisará alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol
de marcar o pênalti na partida, mas depois reconheceu o erro em entrevistas à imprensa
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:09
Empresa é condenada por falsa promessa de emprego
Candidados eram selecionados por currículos na internet, contactados, participavam de entrevistas
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 19:53
Conclusões em livro sobre o crime da Rua Cuba não geram direito a indenização
terá de pagar indenização pelas afirmações na obra, nem pelas entrevistas concedidas sobre o caso
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:57
Responsabilidade civil da imprensa no Brasil
STF decidiu que a imprensa poderá ser punida por entrevistas com indícios de falsidade. Nesse
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:01
O papel do Conselho Tutelar na concretização dos direitos das crianças e dos adolescentes: perspectiva acerca da história dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, a partir da atuação do Conselho Tutelar em Muqui/ES
entrevistas uma com Conselheiros (as) Tutelares do Município de Muqui/ES, uma junto ao órgão do Ministério
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
bibliográficas e análise documental em artigos, livros, revistas, entrevistas, e estudos já existentes. É de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57
Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil
, bem como entrevistas com pesquisadores que atuam na área de pesquisa científica. O artigo é
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
entrevistas com sujeitos envolvidos na aplicação deste direito, a saber, juízes, tabeliães e escrevente.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:46
TRE anula multa dada a Kassab e à Editora Abril
A conclusão é dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi proferida em recurso interposto sobre o tema e rejeitado pela Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 15:48
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Apoiadores Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:30
Litigância tributária e a advocacia será analisada pela ABAT nesta sexta, 11h30, em conferência internacional
Litigância tributária e a advocacia será analisada pela ABAT nesta sexta, em conferencia internacional em Lisboa.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:10
Administrativo. Processual civil.
Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:52
Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico
O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças