OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes

A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre parlamentares e a opinião pública

Casar com um cidadão americano não é garantia de Green Card

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é uma porta de entrada para a imigração permanente nos Estados Unidos.

Juiz Sérgio Moro vê resultado da eleição como risco à Operação Lava Jato

Para o juiz, o país precisa do ‘exemplo de lideranças honestas’ e de políticas que reduzam ‘incentivos’ para a corrupção.

Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão do ex-presidente

TRF-4 condenou Lula em janeiro e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso à Corte. Defesa quer que prisão só seja decretada após decisão do STF sobre 2ª instância.