Estudante tem página invadida e processa Orkut

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Políticos corruptos apostam na morosidade da Justiça, diz Marco Aurélio Mello

Ministro do STF critica excesso de recursos na Justiça, admite que STF virou Corte de um processo só e se diz favorável às biografias não autorizadas

Presidente Vidigal: modernização do Judiciário pode receber investimentos de US$ 400 mi

A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?

Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Diante dos fatos expostos, o juiz considerou que faltam elementos mínimos que comprovem as alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.