TJMG condenada quadrilha de traficantes

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Lei nº 11.131, de 1º/07/05.

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

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Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

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Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

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José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento.