Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

Estabelece o Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes, com vistas à implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente, e dá outras providências.

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Parlamento está aberto à sociedade

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.