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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 12:43

PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT

legislativo para edição de norma que trate do regime jurídico para contratação de servidores por essas entidades
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:52

LEI Nº 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015

assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:43

Decreto nº 8.412, de 26 de Fevereiro de 2015

Dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:05

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Direito de greve assegurado. Servidores públicos. Policiais civis.

Nacional cumpra o seu dever, assim como que o exercício deste direito se faz por conta e risco das entidades e dos grevistas".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.

entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 254, de 29/06/05.

de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 165, de 11 de Fevereiro 2004.

Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:15

STJ nega aumento real do INSS para beneficiário de previdência privada

Relator: sem ilegalidade, não cabe ao Judiciário dar a um caso individual solução contrária ao entendimento do órgão fiscalizador
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:42

Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente

– é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:44

DECRETO Nº 8.662, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016

aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20

Gol de placa da OAB

demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:10

Medida provisória nº 631, de 24 de Dezembro de 2013

da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:50

ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos

Para as entidades "as normas impugnadas conferem ao advogado-geral da União o juízo censório sobre

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 5981

legislativo para edição de norma que trate do regime jurídico para contratação de servidores por essas entidades

assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de

Dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas

Nacional cumpra o seu dever, assim como que o exercício deste direito se faz por conta e risco das entidades e dos grevistas".

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder

denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva

fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a

de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades

Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades

Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das

Relator: sem ilegalidade, não cabe ao Judiciário dar a um caso individual solução contrária ao entendimento do órgão fiscalizador

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

– é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.

Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades

aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e

demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB

da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações

Para as entidades "as normas impugnadas conferem ao advogado-geral da União o juízo censório sobre

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