Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Adoção por casal homoafetivo

Amarílis Ramona Bianchi Alves, advogada militante desde 2007. Curso de extensão na área da infância e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito

A Procuradoria da União (PU) no Sergipe (SE) abriu nesta segunda-feira (08/09) o II Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.

Questões Práticas de Direito Tributário

Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

TJMG reconhece direito de homossexual

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso