Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Uma conversa de sangue latino - sobre Graduação em Direito na Colômbia

A entrevistada de hoje é Sara Sánchez Arango, estudante da UNAULA (Universidad Autónoma Latinoamericana) e minha afilhada acadêmica*, a quem, a pedidos, convidei para um “bom papo” em língua portuguesa [1].

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado

Por Diego Weis Júnior.

Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.

O grau de aptidão funcional e a experiência necessários ao fiel cumprimento da atividade pública pode justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos.

Poder Público também é devedor quando terceiriza obrigação constitucional

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.

Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas

A Lei 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas, será debatida em audiência pública sobre seus desdobramentos, visando proteger a saúde dos estudantes

Estelionato por WhatsApp

Por Jenifer Moraes.

BeReal: a exposição excessiva e seus perigos

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.

Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.