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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 13:42
União Estável, Divórcio, Inventário e Usucapião – atuação do advogado no âmbito extrajudicial: empoderamento
Neste breve ensaio buscamos esclarecer sobre a utilidade da adoção dos meios extrajudiciais na
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:03
Intervenção Militar Constitucional para restabelecimento da ordem? Um amplo debate Jurídico e político-sociológico
Dividiremos nosso ensaio em dois momentos antagônicos. 1º traremos os argumentos da hermenêutica
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20
Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?
. O ensaio ilustra tal possibilidade à luz da doutrina e de julgados daquela Corte de Justiça
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:10
Sistematização das tutelas de urgência no CPC projetado
novo Código de Processo Civil, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. O ensaio parte da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:07
Juiz-Gestor: um novo paradigma
judiciário de qualidade, velando, assim, pelo direito fundamental do acesso à Justiça, eis a figura hodierna do juiz-gestor – objeto deste ensaio.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:05
Os extremos são amargos, o meio é mais doce e saboroso
e esquerda, todavia, será que sabem mesmo o que estão falando? O texto é um ensaio dissertativo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:43
A aplicação processual do instituto da prescrição
O presente ensaio busca destacar os principais aspectos (muitos deles polêmicos) que circunscrevem
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:30
Anvisa proíbe venda de lote de suplemento
Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:49
Xuxa terá que fazer exame psicológico, diz Justiça
Xuxa deverá se submeter a um exame médico para comprovar que foi lesada com a divulgação de imagens dela nua exibidas pela Band.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Atores serão indenizados por quebra de contrato
Os atores alegam que fecharam contrato de uso de imagem para divulgação da coleção de inverno da marca de roupas pelo período de quatro meses. No entanto, as fotografias continuaram sendo exibidas no site da empresa por 14 meses após o término do acordo
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:15
Justiça determina que Vogue retire edição de setembro de Vogue Kids
Após ser fortemente criticada nas redes sociais e receber 11 denúncias no Ministério Público a edição de setembro a revista será retirada de circulação
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada
O colegiado concluiu que, ao impedir o embarque, a empresa agiu de forma irregular e ilegítima.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 10:44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 221, de 11/01/07
CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:32
Justiça mantém decisão a favor da Sexy e contra Caetano
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que suspendeu a retirada da revista Sexy das bancas em março deste ano.
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Array Publicado em 2011-11-01T20:00:27+00:00
Modelo será indenizada por uso indevido de sua imagem em publicidade
A agência Mega Marcus Eli & Gustavo Associados Mega Model?s Agency terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma modelo, pelo uso indevido de sua imagem
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Array Publicado em 2010-12-09T17:36:38+00:00
Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP
Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido