Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal

A decisão foi unânime.

Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue

Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.

Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública

A decisão foi unânime.

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

Terceira Turma aumenta multa contratual por ausência de modelo em evento de noivas

A decisão foi unânime.

Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico

A decisão, unânime, já transitou em julgado.

A identidade no uso de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal

Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito

Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

Vigência Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

Ente público. Responsabilidade subsidiária. Conflito de normas.

Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode

Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.

CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas

Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.

Escolas de samba repletas de direitos autorais!

Um pouco da história, origens e todos direitos autorais envolvidos!

Testes com animais validam nova vacina antigripe de laboratório americano

No 5º dia após vacinação, furões imunizados tinham eliminado o H1N1. Partículas imitam o vírus com base no seu sequenciamento genético.

Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil

Por Raquel Gallinati

O Direito e seus pêndulos

Por Paulo Schwartzman.

Justiça suspende contratação de testes rápidos da Covid-19 sem licitação

A decisão desta quinta-feira, 02/07, possui efeito retroativo.

Agência e modelo pagarão multa por ausência de modelo em desfile

A decisão foi unânime.

CONTRAN - Resolução nº 498, de 29 de Julho de 2014

Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;