Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Ação de indenização por danos morais. Arbitramento. Razoabilidade e proporcionalidade. Circunstâncias do caso concreto. Dever de atenção. Diretrizes do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Revisional de aluguel

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro