Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Casal vivia separado e com divórcio em curso.

André Vargas recorre à CCJ contra pedido de cassação de seu mandato

André Vargas teve a cassação do mandato recomendada na semana passada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele é acusado de tentar favorecer, junto ao Ministério da Saúde, o laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef

Condômino pode estacionar duas motos em vaga de garagem

De acordo com a sentença, "se é costume no condomínio a utilização da vaga de garagem por apenas um veículo, isso não impede que se proceda de forma diversa"

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Questões de Direito Civil

Exame 2009.3 da OAB/SP

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado

Habeas corpus. Crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e de lavagem de dinheiro.

Processual penal. Nulidade no interrogatório.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

O ópio dos valores

A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de liberdade intelectual é um tema que desperta o interesses dos filósofos há milênios

Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em Eldorado Paulista

Ação de usucapião

Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.

Penhora sobre bens de empresas estranhas à lide das quais os sócios são acionistas. Possibilidade.

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

HC. Furto qualificado. Pleito de absolvição. Ínfimo valor dos bens subtraídos pela agente. Inconveniência de movimentação do poder judiciário.