Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:05

Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional

o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 16:17

Associação de Policiais Militares de São Paulo consegue na Justiça liminar para isentar do IR os pagamentos de licença-prêmio para seus associados

Os policiais militares do Estado de São Paulo conseguiram, a partir da regulamentação da Lei
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:39

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:55

Aspectos legais e econômicos da pandemia nos negócios

Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:22

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:39

Rejeitado recurso contra precatório bilionário devido pelo estado de São Paulo

A dívida decorre de serviços de engenharia prestados ao departamento de estradas de rodagem, os quais não foram pagos ou o foram com atraso desde 1994
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 17:55

CET Rio é obrigada a liberar veículo apreendido

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:44

Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica

A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:14

Por que contar com um escritório de advocacia para clínicas médicas?

Escritório de advocacia para clínicas médicas oferece segurança jurídica, assessoria em contratos, conformidade com ANS e gestão de riscos
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 15:40

DER-MG foi condenado por terceirização de serviços de conservação de estradas

lhe prestava serviços por meio de uma empresa de engenharia
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:38

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de apropriação indébita previdenciária

, na qualidade de administrador de uma empresa de engenharia.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:24

Petrobras é condenada a pagar créditos trabalhistas a um prestador de serviços

de engenharia contratada para a instalação de equipamentos de caldeiraria na petrolífera
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:00

Juízes da PB pedem assessor para todas as varas

Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:30

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 16:53

Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública

Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:20

Cinco pessoas são presas por desvio de R$ 2 milhões nas obras do Mutirama em Goiás

Para procurador da República, uma verdadeira quadrilha de servidores da Amob e de funcionários da
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:39

Empresa que pagou aluguel para empregado usar carro particular no trabalho deve ressarci-lo pelo roubo do veículo

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 12:18

Ministério Público vai à Justiça contra uso de verba de multa de trânsito no estado de SP

Promotoria diz não ser possível saber se dinheiro é usado como prevê a lei. Verba só pode pagar ações como sinalização e engenharia de tráfego
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:50

Ex-prefeito de Itapaci (GO) é condenado por ato de improbidade administrativa

com a empresa Elmo Engenharia, para obras e serviço de infraestrutura
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:28

Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes

Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 125257

o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.

Os policiais militares do Estado de São Paulo conseguiram, a partir da regulamentação da Lei

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para

Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou

A dívida decorre de serviços de engenharia prestados ao departamento de estradas de rodagem, os quais não foram pagos ou o foram com atraso desde 1994

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.

A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na

Escritório de advocacia para clínicas médicas oferece segurança jurídica, assessoria em contratos, conformidade com ANS e gestão de riscos

lhe prestava serviços por meio de uma empresa de engenharia

, na qualidade de administrador de uma empresa de engenharia.

de engenharia contratada para a instalação de equipamentos de caldeiraria na petrolífera

Número de processos movimentados onde existe assessoria é superior ao dos locais que não possuem os auxiliares

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e

Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.

Para procurador da República, uma verdadeira quadrilha de servidores da Amob e de funcionários da

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.

Promotoria diz não ser possível saber se dinheiro é usado como prevê a lei. Verba só pode pagar ações como sinalização e engenharia de tráfego

com a empresa Elmo Engenharia, para obras e serviço de infraestrutura

Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos