MPF/PE processa sócios de empresa de telecomunicações por sonegação fiscal

Segundo investigações, os acusados sonegaram aproximadamente R$ 1,3 milhão em tributos federais

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Justiça nega extinção de pena de Belo

Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional

Cabe recurso da decisão

STF rejeita pedido de Cachoeira para depor sem algemas nesta quarta

Os advogados do contraventor alegaram que este sofreu constrangimento ao ser exibido algemado em audiência

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Mantido ato de município que decretou o fim de contrato com empresa

Tomaram parte no julgamento, acompanhando voto do relator, os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Paraguai recorre ao STF para integrar ações sobre impostos que envolvam Itaipu

O Paraguai sustenta que a cobrança de tributos por empresas afeta diretamente sua soberania pois

Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país

País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.

Suspenso julgamento de recurso de empresário envolvido na operação Lava Jato

No recurso, a defesa do diretor buscava a declaração de incompetência para julgamento da 13ª Vara

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

MPF/MA quer aplicação de multa diária por atraso nas obras do aeroporto de São Luís

Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano