Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas

Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Justiça absolve acusado de empurrão que resultou em acidente de trânsito

Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta

RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.

Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s) JBS S.A. e, como recorrido(s), SATIRO DA ROCHA QUEIROZ.