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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:13
Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari
O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 09:48
Tribunal afasta condenação de secretário municipal por improbidade administrativa
Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:15
Moradora que caiu em bueiro sem tampa será indenizada
Tampa do bueiro se desprendeu em virtude da enchente e, com a queda, ela sofreu um talho profundo na perna
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 15:56
Construtora indenizará moradores por inundações em residência
Móveis e eletrodomésticos foram danificados.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:06
MEC libera R$ 855 mil para restauração de escolas atingidas em Santa Catarina
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), decidiu ontem (8) liberar R$ 855 mil para escolas de 12 municípios de Santa Catarina atingidos pela chuva.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 14:59
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:20
TSE multa governador em R$ 5,3 mil
Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:40
Prefeitura é condenada a indenizar munícipe por enchente
Deverá ser indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a autora, a qual perdeu todos seus imóveis em uma enchente decorrente da falta de manutenção por parte da prefeitura
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:48
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:21
Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas
"Diante dos lamentáveis episódios decorrentes das chuvas ocorridas na Região Serrana, decidi por definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:32
Representações da coligação de Dilma são julgadas improcedentes
A coligação de Dilma pede direito de resposta relativo a oito inserções de rádio veiculadas pela coligação ?O Brasil Pode Mais? que tem como candidato José Serra.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 19:25
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 18:46
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.220, de 25 de junho de 2010.
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos nº art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais em Pernambuco e Alagoas.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 19:58
A pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados
A vítima vivia em uma região de forte adensamento populacional, às margens do córrego Cambuí, onde os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.688, de 11 de dezembro de 2008
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos pela enchente em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:38
MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina
O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.