Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Município indeniza por queda em buraco

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

TJ-GO mantém posse de candidata

Juiz nega pedido de dano moral

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar