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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:32
Empresas indenizam consumidora por não entregar carro sorteado
A reclamante foi sorteada em uma promoção, entretanto, não recebeu o veículo que ganhou.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:25
Empresas são condenadas a restituírem milhas furtadas por fraude
Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais, na qual a autora postula a restituição das milhas que lhe foram furtadas (105.000) por ato fraudulento, bem como a condenação das rés ao pagamento de uma indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:59
Cardozo: seria abuso de poder vedar licitações para empresas investigadas
O ministro ressaltou que o Governo defende e garante a autonomia de todas as investigações da Polícia Federal e do Ministério público Federal
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 17:02
Empresas terão de reparar danos em veículo de cliente
Cliente adquiriu um carro Gol, no valor de R$ 28 mil, entretanto, três dias depois de pegar o veículo verificou a existência de danos na tampa do porta-malas e nas canaletas de metal
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:45
Projeto pune empresas coniventes com prostituição ou tráfico de pessoas
Punições devem ser especialmente eficazes por prejudicarem a lucratividade das empresas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:45
Cade processa 18 empresas por formação de cartel
O órgão deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:30
Doação de empresas não é "disparate". É o padrão
De 165 países, só 38 (23%) proíbem pessoas jurídicas de financiar candidaturas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:30
Empresas buscam maior controle interno após Lei Anticorrupção
Com a nova legislação, empresas que participarem de propina ou fraude em licitações podem ser multadas em até 20% da receita bruta
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:15
Trabalhador terá que ressarcir gastos de empresas com advogados
Provas apontaram que o trabalhador foi dispensado por justa causa e, por isso, ele abusou de seu direito de invocar a jurisdição estatal
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:30
Doações de empresas em eleições são ?quase extorsão?, diz Toffoli
Declaração vai ao encontro da tese defendida pela OAB, que juntamente com a CNBB e o MCCE pregam em sua proposta de reforma política
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:15
Empresas recebem multa por propaganda imprópria para crianças e adolescentes
Móteis, empresa de propaganda e DER receberam pena de multa da vara da Infância e da Juventude por serem considerados corresponsáveis pela veiculação de propagandas em outdoor e frontlight com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:30
Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto
A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:00
Empresas deverão restituir cliente por corretagem não contratada
As empresas foram condenadas a restituir a E.J.L. a importância de R$ 13.390,98, corrigidos, pela cobrança indevida do serviço de corretagem
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:30
Empresas que atrasaram entrega de imóvel são condenadas
Clientes eram impedidos de visitar o canteiro de obras onde estava sendo construído um condomínio
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:45
OAB cria Comissão especial da advocacia em empresas estatais
Atual Coordenação Nacional de Advocacia em Estatais será transformada em uma comissão especial autônoma no âmbito da entidade
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Empresas indenizarão caminhoneiro que ficou paraplégico em acidente rodoviário
Caminhoneiro receberá indenização por danos morais no valor de R$100 mil, além de pensão mensal até os 70 anos do motorista
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:50
Duas empresas são condenadas por dano ambiental em Santos
As empresas deverão pagar, solidariamente, R$ 100 mil reais de indenização pelos danos ambientais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresas são condenadas a recalcular e recompor complementação de aposentadoria
A Turma rejeitou a arguição de incompetência da JT para julgar o caso, determinando que as entidades privadas procedam ao recálculo e recomposição da complementação de aposentadoria do trabalhador
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:50
Empresas são condenadas a entregar apartamento e indenizar
As duas empresas deverão, no prazo de cinco dias, entregar os imóveis prontos, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:20
Empresas são condenadas por desistir de contratar trabalhadores
Duas empresas deverão indenizar 4 trabalhadores em mais de R$ R$ 667 reais cada um por conduta injustificada e imprudente