Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é Recorrente COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e Recorrido ARI OLIVEIRA LEMOS.

Ação rescisória. Inovação na lide. Inocorrência. Pedido do recurso extraordinário menos abrangente do que o da petição inicial. Relação de continência e não de prejudicialidade. Energia elétrica.

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento

Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação

Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo

Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos

Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa

Hotel deve indenizar cliente que teve objetos furtados

Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais

Planejamento sucessório, holdings familiares e a reforma tributária

Por Mayara Rodrigues Mariano

RH 2024: como montar um planejamento estratégico assertivo?

Por Thiago Xavier

Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual

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Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Economia Prateada, um mercado potencial

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Juiz determina limite de contribuição a terceiros a 20 salários-mínimos

Com o apoio do Ferreira & Vuono Advogados, a empresa Grasse Aromas consegue liminar favorável acerca do tema da Limitação em 20 salários das contribuições aos terceiros.

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Por Manoel dos Santos.

Carros por aplicativo e streaming: veja quais serviços ficarão mais caros com a Reforma Tributária

Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.

Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.

Empresário ganha R$ 2 milhões em ação contra importadora de veículos

Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito do comprador ser indenizado por danos morais e materiais em negociação que não foi cumprida.