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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:04
Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa
Viver em condomínio pode trazer muitas vantagens, mas também pode ser um desafio. Afinal, é preciso lidar com diferentes personalidades e hábitos, além de respeitar as regras estabelecidas no regimento interno. Por isso, é importante que todos os moradores estejam cientes das dicas e cuidados necessários para uma convivência harmoniosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:44
Guarda Compartilhada: Entenda como funciona e quais são as vantagens para os pais e filhos
O texto aborda como funciona a lei de guarda compartilhada dos filhos.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:07
Americanos, coaches de conquistas, podem ter cometido crime, mas dificilmente serão punidos
Segundo especialista, em tese, cometeram tráfico de pessoas para exploração sexual. Mas o fato de serem americanos pode dificultar bastante uma punição.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:42
STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado
Decisões que anteriormente favoreceram contribuintes com o não pagamento de impostos perdem a validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:14
Clonagem certificados digitais TRT RJ
Por Gustavo Rocha.
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Blog Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 12:12
Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas
Por Euro Júnior.
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Blog Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:03
Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras
As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:55
Créditos de PIS/COFINS são avaliados em novo webinar da Systax
Empresa de inteligência fiscal traz especialistas em Direito Tributário para esclarecer dúvidas acerca do crédito de PIS/CONFIS e contribuições não-cumulativas.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:26
Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021
O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:11
Municípios poderão parcelar dívidas com o INSS até 30 de junho
Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto sob o valor das dívidas e abrange débitos tributários com os servidores municipais.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Posso pagar a multa de trânsito e recorrer mesmo assim?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:55
Lei do MEI para Caminhoneiros cria teto de receita diferenciado para a categoria
Segundo especialista, apesar de representar importante avanço para os transportadores autônomos, a distinção prevista na lei não tem amparo constitucional e poderá motivar discussões judiciais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:53
Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho
Para ingressar com ação trabalhista buscando o reconhecimento de acidente do trabalho, é necessário que o trabalhador tenha ciência dos riscos dessa ação, especialmente no que diz respeito à comprovação dos fatos alegados. Isso porque, conforme ensina a lição: “quem alega, prova! ”.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:57
Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022
Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento para o próximo ano.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:02
Tratamento diferente entre pai biológico e socioafetivo é proibido
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:29
Insalubridade trabalhista x insalubridade previdenciária
Você sabia que a insalubridade é considerada diferente na seara trabalhista e na previdenciária?
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 18:51
Isenção de Tributação no Pagamento por Serviços Ambientais
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 15:51
LGPD: trabalhador é dispensado por justa causa
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:50
Fraude por boleto: banco é responsável?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Apoiadores Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:56
Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo (Toro Advogados)
Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.
