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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:18

Títulos, slogans e expressões

O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:33

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 13:01

Poluição sonora justifica lacração de danceteria

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento de criança em via pública, ocasionando-lhe lesões corporais de natureza grave.

Conjunto probatório apto a comprovar a culpa da condutora, que atuou de forma negligente. Indenização devida pelos gastos médico-hospitalares.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:55

Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social

Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:26

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:11

Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce

Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:22

Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02

Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais

Para a Segunda Turma não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que estão sob administração estadual, por falta de previsão legal para tanto
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:53

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:34

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:40

Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas

A obrigação não está prevista em lei

Exibindo resultado de 4541 até 4560 de um total de 16235

O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público

Sentença Civil.

Conjunto probatório apto a comprovar a culpa da condutora, que atuou de forma negligente. Indenização devida pelos gastos médico-hospitalares.

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

Por Lucas Anjos

Para a Segunda Turma não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que estão sob administração estadual, por falta de previsão legal para tanto

Por Fernando Fleider

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

A obrigação não está prevista em lei

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