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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Conhecimentos Gerais
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:45
TST fixa entendimento: não há exclusão de responsabilidade mesmo com vários tomadores
TST fixa no IRR 81 que múltiplas contratações não afastam responsabilidade subsidiária em terceirização, reforçando Súmula 331
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:08
Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo
Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:36
Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores
Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024
Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:17
Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa
Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:43
Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações
Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:17
Avanços na legislação do trabalho remoto é um sinal de novas oportunidades
Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:10
Dez anos de Lei Anticorrupção: Alguma coisa realmente mudou?
Por Cynthia Catlett.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 08:58
Justiça decreta sequestro de bens de envolvidos em esquema de corrupção no DER
Fraudes aconteciam desde 2010 e R$ 5 milhões foram desviados, diz MP. Suspeitos presos em Bauru aguardam vagas para presídio de Tremembé.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:00
Crise na Receita tem objetivo de melhorar arrecadação
Meta do governo para este ano exige economia de R$ 111 bilhões e, até agosto, o saldo não passou de R$ 54 bilhões
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:30
Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST
Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:53
Motociclista é categoria profissional diferenciada
A partir da data de publicação da nova lei, os motociclistas que fazem transporte de mercadorias passaram a contar com estatuto profissional especial, tornando-se, portanto, categoria profissional diferenciada.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:05
Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia
O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Apartheid econômico no Brasil
Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:13
STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
A operação de compra da Garoto pela Nestlé, iniciada em 2002, havia sido reprovada pelo Cade em 2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:21
Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis
Proposta facilita acesso de microempresas à Justiça.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:15
Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima 2ª feira, informa Receita
A partir da publicação no Diário Oficial, indústria e comércio atacadista de refrigerantes, por exemplo, poderão optar pelo Simples Nacional
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 21:00
Máfia do ISS: 400 imóveis da 'lista da propina' serão notificados
Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:45
Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro
Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência
