Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:50
Cancelamento de voo gera dever de indenizar

A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:00
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 12:07
STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária

novamente interrompido por pedido de vista. O tema é relevante para empresas de todos os setores, pois trata
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:45
Regulação das bets no Brasil

), empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os tributos devidos no Brasil. Os
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2025 - 15:01
Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2025 - 12:57
Você conhece a nova DIRBI?

Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), uma nova obrigação acessória que impacta empresas de diversos
-
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 18:09
Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

, colocando desafios significativos para empresas e consumidores. A combinação de juros elevados
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

cumprimento das metas pelas empresas, diz Renata Azi, advogada do Pessoa e Pessoa. Vai até dia 29 o
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 09:34
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:35
Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos

de quase R$ 12 bilhões às empresas de uma hora para a outra.
-
Array Publicado em 2022-03-31T15:07:26+00:00
Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio
A crescente pressão de investidores, compradores e sociedade para o alinhamento das empresas às
-
Array Publicado em 2022-01-31T18:47:29+00:00
Burnout é classificada como doença do trabalho
Especialista do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados dá dicas para as empresas evitarem
-
Array Publicado em 2021-12-03T14:51:10+00:00
ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?

O faturamento da ZFM cresceu mais que o faturamento nacional em 2021. Muitas empresas têm migrado
-
Array Publicado em 2021-10-06T14:48:35+00:00
Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro
O tribunal estadual, por reconhecer situação de hipossuficiência das empresas autoras da ação
-
Array Publicado em 2021-04-30T17:55:11+00:00
A proteção dos dados pessoais e os hackers

Mediante as últimas atualizações sobre a LGPD e suas implicações no cotidiano de pessoas e empresas

Home