Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

TJ mantém condenação por morte de vigia

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

O adoecimento por Covid-19 do empregado só poderá ser considerado doença ocupacional quando restar caracterizado o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a referida infecção. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a serem considerados como o auxílio-doença e até aposentadoria por incapacidade laboral permanente.