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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:10
PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica
Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:04
Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista
João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:01
STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade
despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco
empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13
Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho
ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 12:58
Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor
contra uma empresa, juntando memória de cálculo do débito, em 2 de dezembro de 2014. No entanto
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
No recurso especial, a empresa requerente alegou que o recurso cabível seria a apelação, e que o
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:20
Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública
Em análise preliminar, o relator considerou plausível a alegação da empresa de que o indeferimento
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
O juiz condenou a empresa ABRATI, juntamente com mais duas empresas de transporte de passageiros, a
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:48
MP requer à Justiça que obrigue NET a fornecer o contrato celebrado com cada um de seus assinantes
"...é inadmissível que a empresa trate de maneira diferenciada assinantes paulistas e cariocas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.

Dispõem de forma cristalina os arts. 10 ("qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:38
Fraude: Estágio teve início antes de a "estagiária" começar a estudar
de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho

Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Licenciamento vs. Multa
da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03
INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
No caso em questão, além de conceder o registro semelhante à empresa concorrente sob outra
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45
Demitido será indenizado por perder oportunidade
Empresa deverá indenizar por danos morais um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:58
14ª turma: prescrição aplicável à execução fiscal de dívida ativa é de cinco anos
legislação trabalhista, e que foi aplicada à empresa Conspelmon Construções Ltda. Não tendo a empresa
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:48
JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico
Duas trabalhadoras, empregadas de uma empresa de medicina empresarial, onde exerciam as funções de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:45
5ª câmara mantém indenização por dano moral a empregada incluída em lista negra, mas reduz valor
empresa, no quadro societário de outra empresa que mantinha vínculo com o laboratório

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