TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Relação de emprego. Ente público. Contrato nulo. Efeitos.

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

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Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

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arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia não garante a exclusão do imposto em aposentadoria ou pensão

O pensionista que tem diabetes tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional