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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:40
Delação Premiada e o Acordo de Leniência

instituto da Delação Premiada e do Acordo de Leniência, métodos empregados no Brasil através de diversas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33
Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

A ação foi proposta pela viúva contra FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - FACEB, a fim de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:40
ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará
para minorar os riscos de assalto e proteger a integridade dos empregados e clientes
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:53
Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos
empregados de companhias aéreas, investigados pela Polícia Federal (PF) na chamada “Operação Trem
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:15
TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009
empregados às agências do Bradesco durante greve no Piauí em 2009
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:20
Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde

mensalidades de seus empregados ou oferecendo valores abaixo do praticado no mercado
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:35
Terceirizado consegue vínculo de emprego com o BMG
O trabalhador exercia, as mesmas funções desempenhadas por outros empregados do banco, informou o
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01
Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores
havendo como imputar culpa ao empresário caso a ação da polícia seja truculenta a ponto de causar danos aos empregados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:39
Apelação criminal. Recurso da acusação.

fraudulentos empregados pelo apelado que se revelaram inidôneos e incapazes de induzir ou manter em erro a
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:54
Frigorífico pagará horas extras por suprimir intervalo
A legislação trabalhista garante um intervalo de recuperação térmica aos empregados que trabalham
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:02
Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana não conseguiu convencer
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:06
Publicação de lei municipal sobre FGTS implica renúncia à prescrição
de lei municipal, reconhecendo a todos os antigos empregados regidos pela CLT o direito ao FGTS, significou renúncia tácita do município à prescrição.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:59
JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro
empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:40
CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração
O projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que servidores e empregados públicos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:19
Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício
empregados, sendo ele próprio o condutor, em horários preestabelecidos pela construtora.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:22
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança
cometer falta grave ao acessar arquivo de computador contendo a relação de salários dos empregados da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.

, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"
Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:00
Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada
tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa

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