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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:20
Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Alojamento precário e falta de pagamento colocam empresa na “lista suja” por trabalho análogo ao de escravo
A relação é um cadastro nacional de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no país.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 09:42
Projeto autoriza trabalhador a sacar 50% do depósito recursal durante calamidade pública
O depósito recursal serve para evitar que empregadores se utilizem de mecanismos legais com finalidade meramente protelatória em ações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Herdeiros de caminhoneiro vítima de acidente no Pará não conseguem indenização
Tribunal considerou a responsabilidade subjetiva e determinou que os empregadores não têm obrigação de indenizar a família do motorista
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:15
Acordo coletivo firmado sem a participação do sindicato é inválido
A celebração direta de norma coletiva entre empregados e empregadores depende necessariamente da participação dos sindicatos representantes.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:22
Pejotização se tornará cada vez mais presente nas relações de trabalho
Segundo especialista, apesar de ser considerada um recurso legal, a PJ irregular pode acarretar em multas e punições severas para os empregadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:40
Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional.
Sucessão de empregadores. Obrigação assumida pela primeira concessionária após o término da
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:10
Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador
Cada vez mais utilizada pelos trabalhadores quando os empregadores descumprem o contrato de
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:40
TST condena a horas extras por intervalo intrajornada parcial
A SDI-1 condenou os empregadores do cortador de cana a pagarem as verbas relativas ao intervalo
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:10
Empresa que pagou rescisão de trabalhador falecido a dependentes não habilitados terá de fazer novo acerto
Turma manteve a sentença que condenou os empregadores a pagarem as verbas aos reais herdeiros do trabalhador falecido, os filhos, e não a avó paterna deles
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:09
Gernigon: independência é a palavra chave da liberdade sindical
A palavra chave para a Organização Internacional do Trabalho em termos de liberdade sindical é a independência das organizações sindicais e de empregadores.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 19:07
TST e OAB criarão comissão para acompanhar reforma trabalhista
A comissão acompanhará os trabalhos do Fórum e as conclusões tiradas a partir do consenso entre os representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 11:10
Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem
, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 16:10
Microempresário que se passou por empregado terá que pagar multa por litigância de má-fé
Reclamante pediu na Justiça do Trabalho a condenação de seus ex-empregadores ao cumprimento de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.
Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:48
MP 1.116: saiba o que prevê a medida de conciliação entre trabalho e cuidado com os filhos
as mudanças previstas na MP devem ser obrigatoriamente concedidas pelos empregadores.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 11:01
Antecipação de férias e suspensão do recolhimento de FGTS: entenda essas e outras medidas da MP 1109
Trabalhista, as novas medidas são positivas tanto para empregados quanto para empregadores.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:45
Agropecuarista não consegue retirar nome de cadastro de trabalho escravo
Empregadores incluídos no cadastro "Lista Suja do Trabalho Escravo", sofrem restrições na obtenção
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:00
Liminar determina reintegração de demitidos durante greve nos transportes coletivos de Campinas
Os empregadores deverão pagar multa diária no valor de R$ 5 mil reais por trabalhador que não foi reintegrado, como determina a decisão
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:20
Juíza deduz pagamento de salário por fora a partir das funções de confiança exercidas pela empregada
A partir das provas, a relatora condenou os empregadores a pagarem os direitos e retificar a carteira de trabalho de uma trabalhadora