Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas