Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:09

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:36

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:39

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 19:04

Leis não impedem discriminação no trabalho
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:27

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:46

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:21

Nova lei formaliza a contratação de PJ
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 11:52

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 07:48

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:03

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Exibindo resultado de 6401 até 6420 de um total de 8569

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Leis não impedem discriminação no trabalho

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

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