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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:02
STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora
O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:18
Tribunal julga que emissora de TV não violou direitos de imagem de criança entrevistada
Pais deram consentimento tácito à gravação.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:22
Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
Ele atuou por 10 anos em novelas da Record.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:45
Emissora de TV é condenada a indenizar síndico de prédio por danos à imagem
Segundo o autor, a matéria teria ofendido sua honra e sua dignidade, com divulgação de informações inverídicas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 14:42
Emissora não deve indenização a radialista por mudança na grade de programação
A mudança na grade de programação não foi considerada assédio moral.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:45
Emissora de Rádio é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 14:15
Cartunista receberá indenização por artigo ofensivo veiculado em blog e emissora de rádio
Réus devem pagar R$ 100 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:38
Emissora de TV e apresentador devem indenizar professor por excesso em reportagem
A decisão também determina que não sejam mais veiculados imagens e vídeos relacionados ao autor.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:00
Televisão Tibagi e um apresentador da emissora são condenados a indenizar engenheiro químico por dano moral
O engenheiro deverá ser indenizado moralmente em R$ 25 mil reais que foi difamado em programa apresentando na emissora, ré da ação
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:49
Emissora de TV não é responsável por ofensas ditas por entrevistado em programa ao vivo
Empresário P.D.F.G. ajuizou ação de indenização por danos morais contra a TV Pioneira, por se sentir prejudicado ao ter a honra e a dignidade atingidas pelo então deputado C.A.A.L., já falecido.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:47
Emissora de televisão indenizará médico em R$ 20 mil por danos morais
O médico Antônio Tavares será indenizado em R$ 20 mil, por ofensas à imagem e à honra, após publicação de reportagem pela RBS TV de Florianópolis, em que foi acusado de cometer irregularidades em atendimento no Hospital Celso Ramos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Veiculação, em carro de som e emissora de rádio.
Pretenção de majoração da verba reparatória. Circunstâncias que não a autorizam. Montante proporcional ao prejuízo experimentado. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:22
Médica receberá R$ 30 mil de emissora de TV por dano à imagem e à moral
A 2ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 30 mil a indenização devida por empresa de telecomunicação por uso de imagem em telejornal, da médica Cacilda Maria Rogério Furtado, de Florianópolis.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:42
Emissora de TV e diretor terão que indenizar ator Thiago Lacerda por uso indevido de imagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni e reduziu para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago Lacerda.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão
Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:40
Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu
Reparação fixada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:03
Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu
Reparação fixada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:03
Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico
Cenas deverão ser retiradas da internet.