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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:48
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Março de 2005 - 18:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Código Civil e a eficácia do termo de quitação nas Comissões de Conciliação Prévia
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243, emerson-adv@terra.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Autonomia Financeira do Ministério Público
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:31
7 dicas para avaliar parceiros comerciais e proteger os trabalhadores
Por Adriel Santos Santana e Carolina Castier de Melo.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:38
A Evolução do Conceito de Família no tempo
O escopo do presente é analisara evolução do conceito jurídico-sociológico de "família".
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:33
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins - Inclusão na pauta do STF em momento grave da pandemia. Será um ponto final?
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:16
Planejamento Patrimonial traz vantagens tributárias e menor custo jurídico
Por André Alves de Melo, Lucas Babo e Juliano Pinheiro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:33
Conexões e interconexões digitais: uma análise sobre o reconhecimento e caracterização do meio ambiente digital
análise a sua caracterização e reconhecimento sobre conexões e interconexões digitais. Como é cediço, o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:20
A paz como Direito Humano: uma reflexão ao alargamento das dimensões de direitos humanos
Idades Moderna e Contemporânea, uma série de reivindicações ganharam terreno para a o reconhecimento
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:42
A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito
O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:44
O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:36
O Refugiado Ambiental à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado internacional à luz do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:03
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vida humana, interferindo no que tange o individual e o coletivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00
Contrato de trabalho do bancário
Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, emerson-adv@terra.com.br
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:37
Plano de saúde tem que seguir o Código de Defesa do Consumidor
O procurador da República em Dourados, Mato Grosso do Sul, Raphael Otávio Bueno Santos recomendou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:02
Atenção investidor: conheça as vantagens e desvantagens de aplicar em exchanges internacionais
Um texto leve e explicativo sobre investimentos em criptomoedas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:10
Comprar bitcoin de forma anônima: Um guia prático
Comprar bitcoin de forma anônima é um ato de privacidade, um cuidado relevante para a sua segurança e integridade em matéria de criptomoedas.