Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.