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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:50

Empresa paraense é condenada por manter empregado em condições precárias de trabalho

sido obrigado a trabalhar sem água potável, comer no mato e dividir um único banheiro com mais 20 trabalhadores
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:30

Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada

A presidente deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais e o PT no valor de R$ 20 mil reais por
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:00

Consumidor é condenado por apresentar documento falso

Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:25

Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra

ação para condená-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:20

Goodyear pagará periculosidade por abastecimento de empilhadeira

Trabalhador levava de quatro a cinco minutos para abastecer um cilindro de 20 kg de gás liquefeito
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:00

Homem não pagará pensão a ex-mulher beneficiada pela Previdência Social

Justiça determinou a redução de 30% para 20% da pensão paga pelo ex-marido por seis meses e
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:20

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:40

Prefeito é condenado por improbidade

uma multa 20 vezes o valor da última remuneração mensal recebida por cada acusado
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:29

Plenário determina promoção de juíza por antiguidade

"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:40

Zara se recusa a assinar acordo com Ministério Público sobre trabalho escravo

O TAC elaborado pelo MPT prevê que a Zara invista R$ 20 milhões em ações de combate ao trabalho
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:05

Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa

Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:00

1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC

Acusada de servir de ?pombo-correio? da organização, ela foi condenada a 20 anos de reclusão pela
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 13:37

Município terá que pagar diferenças em aposentadoria

A ação foi movida já que o valor foi reduzido e estava sendo pago com base em 20 horas semanais e
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:18

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43

Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel

que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:14

Tam terá que indenizar passageiro por má prestação de serviço

atraso de mais de 20 horas ao destino final, numa viagem realizada em fevereiro de 2008
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:55

Proprietários de imóveis paulistas reclamam no STF de decisão do TJ-SP que reduziu valor de multa

social, na qual permaneceu por quase 20 anos sem pagar aluguel pelo espaço
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 09:30

Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia

Corpus (HC 104857) com o qual a defesa de R.A.C. pretendia suspender o julgamento do tribunal do júri marcado para terça-feira (20).
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 08:39

Professora gaúcha receberá diferenças salariais por redução de carga horária

Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:40

Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban

Os advogados da universitária Geisy Arruda, 20, protocolaram nesta sexta-feira uma ação por danos

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 34441

sido obrigado a trabalhar sem água potável, comer no mato e dividir um único banheiro com mais 20 trabalhadores

A presidente deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais e o PT no valor de R$ 20 mil reais por

Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma

ação para condená-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra

Trabalhador levava de quatro a cinco minutos para abastecer um cilindro de 20 kg de gás liquefeito

Justiça determinou a redução de 30% para 20% da pensão paga pelo ex-marido por seis meses e

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por

uma multa 20 vezes o valor da última remuneração mensal recebida por cada acusado

"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1

O TAC elaborado pelo MPT prevê que a Zara invista R$ 20 milhões em ações de combate ao trabalho

Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de

Acusada de servir de ?pombo-correio? da organização, ela foi condenada a 20 anos de reclusão pela

A ação foi movida já que o valor foi reduzido e estava sendo pago com base em 20 horas semanais e

Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser

que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu

atraso de mais de 20 horas ao destino final, numa viagem realizada em fevereiro de 2008

social, na qual permaneceu por quase 20 anos sem pagar aluguel pelo espaço

Corpus (HC 104857) com o qual a defesa de R.A.C. pretendia suspender o julgamento do tribunal do júri marcado para terça-feira (20).

Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as

Os advogados da universitária Geisy Arruda, 20, protocolaram nesta sexta-feira uma ação por danos

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