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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 10:40

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 11:03

Ministro nega pedido de habeas corpus a ex-governador do Tocantins

peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 09:18

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer favorável ao presidente Michel Temer

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aliado de Temer, é contrário à aceitação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:00

Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito

grau extinguiu o processo sem julgar seu mérito, por falta de legitimidade passiva
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:00

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região

Para o relator, não há como considerar configurado o crime de corrupção passiva porque as vantagens
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:30

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas

policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:15

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais.

divulgação de universidade. Ilegitimidade passiva da instituição de ensino e da agência de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:15

Servidor público pode ser acionado judicialmente em ação reparatória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora de uma
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:05

Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

de um espólio para restabelecer sentença que reconheceu a sua ilegitimidade passiva na demanda.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 17:14

TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso

30 anos e 9 meses, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 17:07

TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato

prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 16:51

Aécio Neves vira réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça

tucano – por 5 a 0 em relação à acusação de corrupção passiva e por 4 a 1 à de obstrução de Justiça.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 12:42

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

Tribunal aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 10:07

Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4

-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 14:10

Em depoimento, Funaro diz que presidente Michel Temer pediu “comissão” de R$ 20 milhões

suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 14:13

Procuradoria da República denuncia ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht por cinco crimes

Ex-presidente é acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:21

Sexta Turma mantém prisão de acusado de fraudar licitações no interior do Amazonas

ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A prisão foi decretada no âmbito da

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 3861

passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

peculato, fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva, uso de documentos falsos e lavagem de capitais.

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), aliado de Temer, é contrário à aceitação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente.

grau extinguiu o processo sem julgar seu mérito, por falta de legitimidade passiva

Para o relator, não há como considerar configurado o crime de corrupção passiva porque as vantagens

policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).

investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil

divulgação de universidade. Ilegitimidade passiva da instituição de ensino e da agência de

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora de uma

de um espólio para restabelecer sentença que reconheceu a sua ilegitimidade passiva na demanda.

30 anos e 9 meses, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras.

tucano – por 5 a 0 em relação à acusação de corrupção passiva e por 4 a 1 à de obstrução de Justiça.

Tribunal aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e

-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal.

Ex-presidente é acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico

ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A prisão foi decretada no âmbito da

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