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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:50
Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto
Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:39
Tribunal do Júri condena ajudante de obras por tentativa de homicídio
O acusado estava em um restaurante e se irritou com o fato de a vítima passar mais de uma vez pelo local em que estava
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:15
Acusado de homicídio tentado é condenado a oito anos de reclusão
Mesmo ferida, vítima conseguiu se esconder do acusado em um estabelecimento vizinho a sua residência. Após carregar a arma o acusado ingressou no imóvel efetuando novos disparos
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 14:54
Homem que matou companheira a facadas é condenado
A pena foi fixada em 14 anos e três meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:30
Condenado homem que agrediu mulher e filho
O acusado foi condenado à pena de três meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, pela prática do crime de lesão corporal, violência doméstica
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:02
Auxiliar de limpeza matou homem que lhe pediu que trocasse R$ 10
Diante da resposta negativa em trocar uma cédula de R$ 10, a vítima teria dito em tom irônico ao acusado ?mãos na cabeça que é um assalto? e depois deixado o local
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:55
Justiça condena guarda civil acusado de homicídio
De acordo com os autos do processo, a vítima dirigiu-se ao local dos fatos, uma quadra esportiva, onde foi atingida por seis tiros de arma de fogo disparados pelo réu
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dignidade é respeito!
Elisângela Márcia dos Santos. Universitária do Curso de Direito da PUC/Betim e funcionária pública da saúde de Contagem.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:29
Ausência do código de custas na guia de recolhimento não configura deserção
A Instrução Normativa nº 20 define que as custas e emolumentos da Justiça do Trabalho deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional mediante a utilização do códigos 8019 - Custas da Justiça do Trabalho - Lei nº 10.537/2002.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Execução. Penhora. Faturamento da empresa. Cabimento.
A execução é feita no interesse do credor (artigo 612, do CPC), sendo adequada, portanto, a decisão que defere a penhora sobre o faturamento, pois constitui uma das formas de penhora em dinheiro, o qual é o primeiro da ordem de preferência, segundo artigo 655, do CPC.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 15:53
Projeto de Lei permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha
A suspensão – que mantém o agressor em liberdade – poderá ser solicitada pelo Ministério Público no interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:38
Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga
Os jurados reconheceram, que os acusados cometeram o delito de formação de quadrilha ou bando armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:55
TJCE nega pedido da OAB para suspender reajuste do IPTU
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) votou pela não concessão da medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:39
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
Atualmente o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê a dissolução se a sociedade não for reconstituída em 180 dias. O texto em análise na Câmara dos Deputados amplia esse prazo para 360 dias, exceto nas hipóteses previstas em lei.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:53
Justiça determina interdição de ponto comercial
Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:12
Indenização foi para reparar despesas médicas e sequelas deixadas por acidente
Acidente na BR 230 na Paraíba foi causado por sargento do exército em serviço
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:44
SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da São Paulo Transportes SPTrans e reformou acórdão regional que reconheceu a responsabilidade solidária da entidade paulistana pelo pagamento de débitos trabalhistas de empregados de permissionária.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:49
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:50
Inexistindo, na comarca, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a competência para julgar infrações dessa natureza é da Vara Criminal
Câmara declarou competente o Juízo da mencionada Vara Criminal para processar e julgar a contravenção penal de vias de fato supostamente praticada pelo réu contra sua genitora