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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 18:15
Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal
Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase pontuou que as “atitudes do obreiro registradas em vídeo evidenciam negligência e imprudência até para um espectador leigo no ofício de banho e tosa”.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:21
TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos
Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:45
Amante não tem direito a partilha de bens de companheiro falecido
Para 2ª câmara Cível do TJGO, relacionamentos paralelos não configuram família
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:48
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Juntos, seremos mais!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:37
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:50
Clube de futebol indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio
Reparação por danos morais, materiais e estéticos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:46
Como empresas e fornecedores podem transformar transações em parcerias
Por Flávio Ribeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:15
Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza
Empregada afirmou que, durante seu contrato de trabalho, teria sido discriminada por ser mulher e negra e que por diversas vezes teria sido acusada de "enrolar o serviço no banheiro"
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:50
Empresa paranaense inscrita no Simples é isenta de contribuição sindical
O TST entendeu que a decisão do TRT-9 está em desacordo com a lei, julgando improcedente o recurso interposto pelo sindicato sobre o pagamento da contribuição sindical
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:24
Sexta Turma nega redução de pena a mulher condenada por tráfico em Minas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher condenada por tráfico de drogas em Minas Gerais que pretendia ter sua pena reduzida apenas pelo fato de ser primária e ter bons antecedentes.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 14:57
Projeto regulamenta profissão de auxiliar de farmácia e drogaria
O Projeto de Lei 7668/10 exige nível médio completo e curso profissionalizante para o exercício da profissão de auxiliar de farmácia e drogaria.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:15
O Cartório do RGI pode exigir o registro da Promessa e das Cessões para que eu registre minha Definitiva?
A quebra da continuidade registral obstaculiza o registro da Definitiva sem o prévio arquivamento dos contratos preliminares e recolhimento dos respectivos ITBI…
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:51
Conectados pelo clima e no combate à corrupção
Por Hugo Nicolas Genoni.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 16:58
Sergio Moro já vê ‘indícios’ de lavagem de dinheiro por ex-ministro Antônio Palocci
Ao autorizar mais 15 dias para a PF concluir investigação sobre empresa de consultoria do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, juiz da Lava Jato destaca importância de 'melhor análise' de documentação apreendida na Omertà.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 15:52
Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa
Como havia norma expressa da empresa proibindo o uso do aparelho, o entendimento foi o de que houve ato de insubordinação e indisciplina
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:45
Procuradoria pede investigação sobre declarações de juízes ao fisco
Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo fazia ponte entre a corte e auditor da malha fina da Receita acusado de chefiar quadrilha
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:05
OAB e Direitos Humanos
Para a missão de liderança no mundo leigo, nenhuma instituição estará melhor talhada do que a Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:00
Empresários são condenados em cartel da gasolina
Seis empresários e um gerente de posto de gasolina foram condenados por formação de quadrilha para a prática de crimes contra a ordem econômica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:41
JT reconhece vínculo entre empresa de vendas porta a porta e executiva de vendas
A Turma considerou correta a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre a executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda.