INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

sexual se apresentariam como elementos indissociáveis da realização humana, encontrando guarida na

STF garante acesso a elementos de prova para advogado do presidente do Opportunity

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, revelou que o reclamante teve acesso a provas colhidas nos autos, mas esse acesso não foi pleno e não foi na forma pretendida

Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação

O fiscal é acusado de formação de quadrilha e crime funcional contra a ordem tributária. Segundo o Ministério Público, esquema remeteu para o exterior US$ 33 milhões

Elementos da empresa, o empresário, a atividade empresarial e o estabelecimento

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

Vínculo Empregatício. Inexistindo Comprovação dos Elementos Formadores da Relação de Emprego

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

identificar e, posteriormente, destacar os elementos que orbitam o conceito de meio ambiente ecologicamente

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Assistência judiciária gratuita. Necessidade do benefício demonstrada

Elementos que não revelam a solvabilidade do agravante

Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas

Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação

Ação renovatória. Contrato de locação comercial. Julgamento antecipado.

Elementos suficientes para a inteira compreensão da questão. Obrigatoriedade.

Ação monitória. Ausência de integralização de ações sociais. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Nulidade da sentença não evidenciada.

Decisão corretamente fundada nos elementos probatórios existentes nos autos.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.

Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.

Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.

Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.

Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Condenação mantida. Delação corroborada por outros elementos probatórios. Crime de dano.

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

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