Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Autorizada alteração de nome a transexual

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.