1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Locação de cofre de segurança

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

No presente artigo trataremos especificadamente da intolerância religiosa, assunto que recentemente tem entrado da pauta dos noticiários nacionais, internacionais, bem como nas pautas do Judiciário, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.