Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa

Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.

Estado indeniza por morte de preso

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Emissário vai entrar em atividade

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

A explosão dos processos por erro médico no Brasil

O aumento de processos por erro médico no Brasil reflete falhas na comunicação e treinamento. A educação continuada e a mediação podem ajudar a solucionar o problema.

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público

Impacto da inteligência artificial no campo jurídico

Neste artigo, exploraremos como a inteligência artificial está redefinindo os paradigmas tradicionais do sistema jurídico, desde a análise de dados até a automação de tarefas rotineiras, e como essa evolução está moldando o futuro da prática jurídica

Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

O Agravo de Petição, recurso específico da Justiça do Trabalho no Brasil, é usado para contestar decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não suspende a execução da decisão e exige fundamentação precisa. É essencial para garantir justiça, corrigir erros e assegurar a efetividade do processo

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello

Descontos em Pagamento Antecipado no Condomínio: O que diz a Lei?

Por Issei Yuki Júnior.

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.