Balanço e participação social da empresa

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

as necessidades dos seres humanos. Nesse contexto, emergiu-se das lutas sociais e Revoluções no

Cancelar inscrição na OAB não interrompe tramitação de processo disciplinar

O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. 

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

desigualdades sociais, além de contribuir para o desenvolvimento econômico. A partir de uma análise breve da

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

dos grupos sociais enquadrados como “minorias”. Sendo assim, as minorias sexuais, incluindo-se

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

, a enumeração do rol dos direitos sociais, em especial com foco no direito social à cultura, fomenta

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

da pobreza e a da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais (art. 3º, inciso

O Ministério Público como Quarto Poder

bem comum. Com o avançar da civilização e a necessidade de um órgão que protegesse os direitos sociais

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

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O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

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atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais

Empregador que se apropriar de gorjetas de garçons poderá ser punido com até quatro anos de cadeia

A apropriação, pelo empregador, da gorjeta concedida ao trabalhador pelo cliente do serviço prestado poderá passar a ser crime punido com multa de um a quatro anos de reclusão e multa. Proposta que tipifica essa conduta como crime no Código Penal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Alíquota de 10% sobre FGTS não se justifica mais

Constitucionalidade de contribuição social está condicionada à preservação de sua finalidade original

Boate Kiss: incêndio ainda não apagou

STJ analisa anulação do julgamento que condenou quatro acusados pela tragédia.

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral

O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial decorrente de ação de dissolução parcial de sociedade combinada com apuração de haveres, interposto pelo espólio de um dos sócios.

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

mundial, circunstâncias que circundam as relações econômicas, políticas, sociais e científicos do corpo