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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:08

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.870, de 19 de Maio de 2004.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:09

Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo

Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25

Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:45

Primeira Seção julgará divergência sobre níveis de ruído em ambiente de trabalho

especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis na vigência do
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:00

Oitava Turma do TST retira dano moral de condenação contra HSBC

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:32

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 12:00

STJ determina transposição de servidores da carreira de orçamento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido do Sindicato
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:58

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:06

Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:44

Concedido adicional de periculosidade a vigia que não trabalhava armado

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 11:26

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14

A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros

-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 15:16

Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos

A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:29

Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:41

Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma

A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola

Exibindo resultado de 8961 até 8980 de um total de 45875

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino.

(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos

especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis na vigência do

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido do Sindicato

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).

-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA

A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao

A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola

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