Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

A juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville, considerou que a lei autoriza o poder público a contratar sem licitação artistas consagrados pela crítica ou pela opinião pública.

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Construtura não deve pagar diferença de ICMS na aquisição de material para obra

A relatora entendeu que a retenção do diferencial do imposto acarretaria considerável prejuízo para a empresa, além de comprometer a execução das obras em andamento

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ